"Deus que me livre da bondade dos bons" O juiz, para ser imparcial, principalmente em uma Ação Penal, precisa funcionar como um terceiro que não...

Está estampado no artigo 133 da Constituição Federal de 1988 que o “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus...

É de conhecimento de qualquer estudante de Direito que o contraditório, principalmente no Processo Penal, é um dos princípios de maior relevo,...

Certamente, uma das inovações do Código de Processo Civil de 2015 que mais despertou a curiosidade de estudiosos foi aquela constante do art. 1.015...